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Introdução
Para essa reflexão recorri a algumas consultas (Sassaki, 1997; Glat, 1995; Carvalho, 1998; Skliar, 1997; Pereira, 1980; MEC, 1994; CORDE, 1994; Anais lII Congresso lbero-Americano de Educação Especial, 1998), para discutir um tema atualmente presente na Educação que envolve conceitos/categorias como diversidade, deficiência, integração e inclusão. Segundo Sassaki (1997), “os conceitos são fundamentais para o entendimento das práticas sociais”, a inclusão, enquanto novo paradigma, alavanca a escola, que com novas implicações educativas, deverá acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas e culturais. Segundo Blanco (1998), o desenvolvimento das escolas inclusivas implica modificações substanciais na prática educativa, desenvolvendo uma pedagogia centrada na criança e capaz de dar respostas às necessidades de todas as crianças, incluindo aquelas que apresentam uma incapacidade grave. Este é o princípio vetor da Declaração e Linha de Ação da Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais. (Salamanca, 1994).
Deste ponto de vista, o professor, na sua prática educacional tem relevância singular, uma vez que pela sua atividade docente, busca desenvolver no aluno o espírito crítico – reflexivo, maximizar habilidades/competências (novos paradigmas) e, “dominar a pesquisa, elaborar projetos, questionar”, como pontua Pedro Demo, em recente entrevista (JB, 2000).
Avançando na discussão do papel da escola, da educação, e, sobretudo, da presença do professor, enquanto elo no processo ensino – aprendizagem, na direção de uma consciência de cidadania, a inclusão só terá êxito com seu total engajamento; pois “se o professor não é um incluído, como pode ajudar a promover a inclusão”? (Demo, 2000).
Mainstreaming
O princípio de mainstreaming, termo que na maioria das vezes tem sido utilizado sem tradução, significa levar os alunos o mais possível para os serviços educacionais disponíveis na corrente principal da comunidade. Mainstreaming se refere à integração temporal, instrucional e social do excepcional elegível com crianças normais, de forma progressiva, baseada em estudos e avaliações individuais, requer aceitação e responsabilidade administrativa entre o sistema regular de ensino e educação especial (Pereira, 1980). Tanto o princípio da normalização como o processo de mainstreaming foram importantes elementos na aquisição de conhecimentos e experiências de integração para o surgimento do paradigma da inclusão. (Sassaki, 1997). Atualmente a prática da integração social dá-se de três formas, segundo Sassaki (1997):
1) Pela inserção das pessoas com deficiência que conseguem utilizar os espaços físicos e sociais, os programas e serviços, sem nenhuma modificação da sociedade (escola comum, empresa, clube etc.);
2) Pela inserção das pessoas portadoras de deficiência que necessitam de alguma adaptação específica no espaço físico comum, no procedimento da atividade comum, a fim de só então, estudar, trabalhar, ter lazer, conviver com pessoas não-deficientes; e,
3) Pela inserção de pessoas com deficiência em ambientes separados dentro dos sistemas gerais. Exemplo: escola especial junto à comunidade.
Em suma: no modelo integrativo, a sociedade aceita receber os portadores de deficiência desde que sejam capazes de:
Moldar-se aos requisitos dos serviços especiais separados (classeespecial, escola especial).
Acompanhar os procedimentos tradicionais (trabalho, escolarização, convivência social etc.).
Contornar obstáculos existentes no meio físico (espaço urbano, edifício).
Lidar com atitudes discriminatórias da sociedade resultantes de estereótipos, preconceitos e estigmas: rotulagem verbal, discriminação, incapacidade e segregação (Amiralian, 1986).
Desempenhar papéis sociais individuais com autonomia, mas não necessariamente com independência.
Conceitos inclusivistas
Autonomia
É a condição de domínio do ambiente físico e social, preservando ao máximo a privacidade e a dignidade de quem a exerce. Daqui sai os conceitos de autonomia física e autonomia social. Exemplos: rampas nas calçadas, cadeira de rodas. O grau de autonomia resulta da relação entre o nível de prontidão físico-social do portador de deficiência e a realidade de um ambiente físico-social. (Sassaki, 1997).
Independência
Capacidade “de decidir sem depender de outras pessoas, tais como: membros da família ou profissionais especializados”. A pessoa deficiente pode ser mais independente ou menos independente, e isso vai depender da sua autodeterminação e/ou prontidão para tomar decisões numa situação. Ambas podem ser aprendidas e/ou desenvolvidas.
Empowerment
“Processo pelo qual uma pessoa, ou um grupo de pessoas, usa o seu poder pessoal inerente a sua condição” – por exemplo: deficiência, gênero, idade, cor – para fazer escolhas e tomar decisões. O poder pessoal está em cada ser humano. A sociedade não tem consciência de que o portador de deficiência também possui esse poder pessoal, e aí a sociedade faz escolhas e toma as decisões por ele.
Equiparação de oportunidades
A Disabled Peoples lnternational, uma organização criada por pessoas portadoras de deficiência, não-governamental e sem fins lucrativos aprovou a sua Declaração de Princípios, em 1951. “Processo através do qual os sistemas gerais da sociedade – tais como o ambiente físico e cultural, a habitação e os transportes, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades educacionais e de trabalho, a vida cultural e social, incluindo as instalações esportivas e recreativas – são feitos acessíveis para todos.” (United Nations, 1983, 12).
Inclusão Social
Processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. Trata-se de um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos. Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada a partir da compreensão de que é ela que precisa ser capaz de atender às necessidades de seus membros. A prática da inclusão social repousa nos seguintes princípios: aceitação das diferenças individuais; valorização de cada pessoa;a convivência dentro da diversidade humana; a aprendizagem através da cooperação.
Da integração à inclusão
Neste final de século, estamos vivendo um estágio de transição entre a integração e a inclusão.
Os dois termos são falados e escritos com diversos sentidos. Os conceitos de integração e inclusão na moderna terminologia de inclusão social.
Integração – inserção da pessoa deficiente preparada para conviver na sociedade.
Inclusão – modificação da sociedade como pré-requisito para a pessoa com necessidades especiais desenvolver-se e exercer a cidadania.
Modelo social da deficiência
Aqui a sociedade é que cria os problemas para as pessoas portadoras de necessidades especiais. Desse modo, à sociedade cabe eliminar todas as barreiras físicas, programáticas e de atitudes para que as pessoas deficientes possam ter acesso aos lugares, serviços e a bens necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional. Este modelo social da deficiência focaliza os ambientes e barreiras incapacitantes da sociedade e não as pessoas deficientes. Condições que facilitam a prática educativa em escolas inclusivas. Atitudes positivas e favoráveis e acordo consensuado de toda a comunidade educativa. A condição mais importante para que a inclusão educativa e social seja possível é que a sociedade em geral e a comunidade educativa aceite a diversidade como um elemento enriquecedor do desenvolvimento pessoal e da prática educativa. Legislação clara e precisa e planos de ação de educação para que todos promovam o desenvolvimento de escolas inclusivas. Projetos educativos institucionais que contemplam a diversidade como um eixo central em torno das decisões. A resposta à diversidade, como todo processo de inovação, afeta a globalidade do centro e implica questionar a prática educativa tradicional e introduzir mudanças substanciais na mesma. Trata-se de um projeto da escola e não de professores isolados. Trabalho de colaboração entre todos os envolvidos no processo educativo. As escolas em que existe um bom nível de colaboração e de ajuda mútua contribuem de maneira mais eficaz para o desenvolvimento dos alunos e são as que mais crescem como instituição. Currículo flexível, amplo e equilibrado, meios de acesso ao mesmo. O currículo comum com as adaptações necessárias há de ser a referência para a educação de todos os alunos. Estilo de ensino flexível. Os estilos de ensino que partem das necessidades, conhecimentos e interesses dos alunos, que utiliza a diversidade de estratégias metodológicas e procedimentos de avaliação facilitam a resposta à diversidade. Os professores têm que conhecer bem a todos os seus alunos e organizar experiências de aprendizagem nas quais todos possam participar e progredir na medida de suas possibilidades. Recursos de apoio humano e materiais. É indispensável contar com uma série de apoios e reforços de caráter especializado que possam conjuntamente com o professor de educação regular atender às necessidades das escolas. Formação adequada de todos os envolvidos no processo educativo. Todos os professores deveriam ter conhecimentos básicos sobre a forma de organizar o currículo e o ensino para responder às necessidades de todos os alunos. Uma estratégia que se tem mostrado eficaz é a formação centrada na escola como globalidade em função do seu projeto, problemática e necessidades concretas. Para fins de reflexão a respeito do tema inclusão, que envolve a sociedade e as pessoas com necessidades especiais, que inclui, os deficientes visuais, e as necessárias mudanças na formulação de projetos pedagógicos, convém considerar:
Uma modificação estrutural do sistema educacional brasileiro (Glat, 1998), que envolve uma análise séria e profunda do caráter político-ideológico deste sistema e sua influência na formulação dos quadros dos profissionais da educação e da saúde (grifo do autor).
Desenvolver estudos e pesquisa, comunicar experiências sobre “inclusão” para se ter clareza de sua implementação no diversificado contexto da realidade sócio histórica cultural brasileira.
(Marina Subtil, Carazinho/RS)
Importado e modificado por: Elivânia
Bibliografia
1. AMARILIAN, Maria L. Toledo Morais. Psicologia do excepcional. São Paulo: EPU, 1986.
2. BLANCO, R. Aprendiendo en la Diversidad: implicaciones educativas, In: Anais do III Congresso Ibero-Americano de Educação Especial. Vol.1 Foz do Iguaçu: Paraná, 1998.
3. CARVALHO, R. E. A nova LDB e a educação Especial, Rio de Janeiro: WVA, 1997.
4. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
5. Demo, P. Ironias da educação: mudança e contos sobre mudança. DP & Editora, 2000.
6. GLAT, R. A lnteqração social dos portadores de deficiências: uma reflexão. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1995.
7. MONTOAN, Maria Teresa Eglér. A Inclusão escolar de deficientes mentais: contribuições para o debate. In: Montoan, Maria Teresa Eglér. Ser ou estar, eis a questão: Explicando o déficit intelectual. Rio de janeiro: WVA, 1997. p.137-15A.
8. MEC. Encaminhamento de alunos do ensino regular para atendimento especializado. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
9. MEC. Política Nacional de Educação Especial, Brasília: SEESP, 1994.
10. PEREIRA, O. et al. Educação especial: atuais desafios, Rio de Janeiro: Interamericana, 1980.
11. SASSAKI, K. R. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
12. SKLIAR, C. (org.) Educação exclusão. Abordagens sócio-antropológicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1997.
13. UNITED NATIONS. Disabled Persons Bulletin. Nova lorque, vi, p.2, 1995.
14. WESTMACOTT, K. Trabalhando por mudanças. Tradução por: Maria Amélia Vampré Xavier. CBR News, Londres, n.22, p.4, abril/1996. Tradução de: Working for change.
Hildemar Veríssimo é psicólogo voluntário do Instituto Benjamin Constant, professor titular de Psicologia do Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação e Mestre em Educação pela UERJ.
